LER E COMPREENDER
Prof. Leonardo Ferreira
ATIVIDADE 1
Leia o texto a seguir como base para o nosso primeiro debate-regrado. Para isso, faça algumas anotações no caderno.
MEC orienta
escolas sobre a proibição de celulares; veja os detalhes
Lei estabelece
regras para a utilização de smartphones na educação básica. Aparelhos só serão
permitidos em atividades pedagógicas ou em casos excepcionais, como os de
alunos com deficiência que necessitam de tecnologia assertiva
O Ministério da Educação (MEC) realizou,
na manhã desta sexta-feira (31), um evento virtual para orientar as escolas na
proibição de uso de celulares durante aulas e intervalos. Esse veto aos
aparelhos foi formalizado em 15 de janeiro, após o presidente Lula sancionar
uma lei que se estende a toda educação básica, pública e particular (ou seja,
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
A pasta anunciou também que duas novas
medidas devem ser tomadas em fevereiro:
Um
decreto presidencial que esclarecerá pontos específicos da lei;
Uma
resolução com diretrizes operacionais a ser emitida pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE).
“A
gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos
nocivos [da tecnologia]” afirma Kátia Schweickardt, secretária da Educação
Básica do MEC.
Aléssio
Costa Lima, presidente da Undime, que une as secretarias municipais de ensino,
reforçou a importância desses direcionamentos mais específicos. “Essa lei
precisa constar nos regimentos escolares. Como vai ser a materialização dela no
dia a dia? Isso precisa ser detalhado”, diz.
Veja
as principais recomendações da pasta, transmitidas tanto no evento quanto em
guias disponibilizados publicamente para as redes:
- As escolas
devem reforçar que a medida foi tomada para proteger os alunos. “Vai haver
resistência, como também houve quando cintos de segurança passaram a ser
obrigatórios”, Diz Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do
MEC.
- As exceções
devem ser respeitadas. Uso de celular é permitido em situações
relacionadas:
A
fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor em atividades planejadas;
À
inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência;
Ao
atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
“A
lei não tira a tecnologia da educação. É sobre como utilizar os dispositivos de forma intencional. Os professores
precisam saber usá-los a seu favor” afirma Stefani.
- O local onde
os celulares ficarão guardados será uma decisão de cada escola. O MEC não
estipulará se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa
controlada pelo professor. “não há uma imposição única. Colocamos algumas
possibilidades no material de referência para as escolas”, afirma Stefani.
O
guia diz que o ideal é que os alunos sequer levem os celulares para a aula. Mas, como é uma
medida por vez inviável, é preciso “indicar um lugar seguro para que [os
smartphones] fiquem retidos”.
-
As secretarias de educação deverão
desenvolver ações de apoio à saúde mental dos alunos. Nas escolas, a
recomendação é que haja um processo de escuta e acolhimento.
Washington
Bandeira, secretário da Educação do Piauí e membro do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), destacou a importância de os professores
lidarem com a “abstinência” que crianças e jovens podem enfrentar quando forem
privados de usar a tecnologia. O g1 noticiou casos de bebês que, em escolas que
já proibiram o celular, sequer aceitavam comer sem ver um vídeo ao mesmo tempo.
- As restrições
ao uso dos celulares deve se manter inclusive no “tempo livre”. “Precisa
reservar o recreio e os intervalos para favorecer a necessidade social do
convívio”, diz Lima. Ele ressaltou a importância de as crianças poderem brincar
longe das telas.
- As práticas
adotadas devem ser revistas periodicamente para ajustes e melhorias.
Entre a última segunda-feira (27) e a 1ª
semana de fevereiro, a maior parte dos colégios públicos e dos particulares no
Brasil inicia o ano letivo de 2025. No caso das instituições que ainda
permitiam o uso do celular em sala de aula, é o início de uma “nova era”.
Em
que momentos os celulares não poderão ser usados?
De acordo com a lei, o uso de celulares
será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades
extracurriculares.
Em algumas escolas e redes de ensino,
por decisões locais, essa limitação já estava valendo em 2024.
Existem
exceções?
Sim. Como dito no início da reportagem, a nova lei até permite que estudantes
portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situações
excepcionais, como emergências e necessidades de saúde. Em atividades guiadas
pelo professor, o uso também é liberado.
Qual
é a justificativa para a lei? O MEC ressalta os principais problemas
nas salas de aula na proibição dos celulares: distração de alunos; falta de
interação social; problemas de saúde mental; impacto negativo no aprendizado.
O relator do projeto no Senado,
Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso
excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais
de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em
matemática do que aqueles que utilizaram os dispositivos por até uma hora.
No Brasil, 80% dos estudantes relataram
distrações, durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão
(18%) e Coréia do Sul (32%). Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo
de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros
problemas de saúde mental entre jovens.
Quando
a medida começa a valer? Após a sanção de Lula, o projeto precisará ser
regulado. Isso significa que regras para a aplicação da norma deverão ser
estipuladas.
O ministro da Educação, Camilo Santana,
informou que as orientações para aplicação serão traçadas ainda em janeiro. Um
prazo será definido para adaptação das redes de ensino.
Como
será feita a fiscalização? Onde os celulares ficarão guardados? O ministro
Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de
armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas) dependerão
da estrutura e da decisão de cada escola.
As consequências para os alunos que não
seguirem a regra também deverão ser definidas pelas próprias instituições de
ensino.
Santana destacou que a ideia principal é
permitir o uso apenas para fins pedagógicos, evitando o uso individual fora das
disciplinas escolares.
Disponível
em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2025/01/31/proibicao-de-celulares-durante-aulas-e-intervalos-orientacoes-mec.ghtml> Acesso em:
05 fev. 2025.
Para responder as questões a seguir, faça a audição do Podcast (link abaixo) e leia o texto da lei 15.100/2025 (link abaixo).
ASSUNTO# 1.393 - G1: PODCAST. Natuza Nery: Lei que proíbe. Escolas sem celulares: crise de abstinência e adaptação. data Podcast disponível em: Acesso em: 05 fev. 2025.
ACESSE AQUI => PODCAST
LEI QUE PROÍBE USO DE CELULARES NA ESCOLA
LEIA AQUI => LEI 15.100/2025
Exemplo: leia a resposta das questões 1 e 9.
1.
O que é abstinência? Exemplo de resposta:
2.
Quais são os demais aparelhos, similares
ao celular, citados na reportagem?
3. Tendo em vista o conteúdo da reportagem, existe alguma condição para o uso do
celular?
4. Que consequências imediatas são apontadas pela reportagem, quando os celulares são retirados dos estudantes?
5.
Quais os benefícios da lei para o crescimento psicossocial dos estudantes?
6. Segundo o conteúdo do Podcast, existiria alguma relação entre atenção
em sala de aula e uso de dispositivos celulares e similares?
7.
O que mais impactou a pesquisadora Luiza
Tenente? Comente.
8.
Quais são os argumentos favoráveis ao
afastamento dos celulares (e similares) das salas de aula?
9.
O que diz a lei no 15.100/2025? Exemplo de resposta: A lei
busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica Legislação
foi sancionada nesta segunda-feira 13 de janeiro, pelo presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva.
10.
Comente a declaração do Ministro da
Educação, Camilo Santana: “o objetivo da lei não é proibir o uso de celulares,
mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses
aparelhos”.
11.
Explique a relação entre o uso do
celular para fins pedagógicos e o uso desses dispositivos móveis para atividades recreativas.
12.
Você
é favorável à lei 15.100/2005? Explique.
13.
Os pais têm controle sobre os
dispositivos móveis dos filhos? Explique?
14.
É possível conciliar o uso do celular
com os estudos? Explique.
15.
De que forma a escola que você estuda
tem tratado o assunto da lei 15.100/2025? Você concorda? Explique.
SUCESSO!
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