PROFESSOR LEONARDO FERREIRA: PRODUÇÃO DE TEXTO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16

quinta-feira, 11 de junho de 2026

PRODUÇÃO DE TEXTO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16

Imagem disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/beneficios-e-maleficios-da-reducao-da-maioridade-penal/513412373 Acesso em: 11 jun. 2026.

Vamos refletir!

01. O que diz a Constituição da República Federativa do Brasil sobre a maioridade?

Segundo o art. 228, são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

02. A redução da menor idade penal para 16 (dezesseis) anos seria uma solução viável para o Brasil?

03. Leia o texto a seguir e compare a relação entre o panorama social do Brasil e a redução da menoridade penal para 16 (dezesseis) anos.

Art. 227: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Parágrafo 1o O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:

I - aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil;

II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.

04. Como se encontra o sistema prisional brasileiro?

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou, por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), informações detalhadas sobre a população privada de liberdade no Brasil. Os dados, provenientes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e de outras fontes oficiais, possibilitam um diagnóstico abrangente do sistema prisional, subsidiando políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à melhoria das condições nas unidades prisionais. Segundo o levantamento disponibilizado na plataforma, o Brasil conta, hoje, com uma população prisional de mais de 850 mil pessoas, sendo a terceira maior do mundo. Desde o ano 2000, esse número quase quadruplicou, evidenciando o problema do encarceramento em massa. O déficit de vagas ultrapassa 200 mil, e cerca de um terço das unidades prisionais foi avaliado com condições ruins ou péssimas entre 2023 e 2024.

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/observatorio-nacional-dos-direitos-humanos-disponibiliza-dados-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro Acesso em: 11 jun. 2026.

05. Leia e comente o texto a seguir:

Estudo: 70% da população carcerária no Brasil é negra

Pesquisa mostra racismo estrutural no sistema carcerário

Dos mais de 850 mil presos no país, cerca de 70% são negros, um universo de 470 mil pessoas. Os números escancaram o racismo estrutural no sistema carcerário brasileiro. Os dados são de 2023 e estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o documento, em nenhum momento da série histórica, iniciada em 2005, a representação racial se deu de modo diferente, sendo, portanto, um processo criminal que tem cor. Além disso, o cenário é de celas lotadas, má qualidade de saúde e de higiene, violência, presença de facções criminosas e tempo de permanência na prisão maior do que o determinado pela condenação.

Isso, segundo os pesquisadores, pode minar qualquer possibilidade de ressocialização e de garantia da segurança pública. Ainda, dos mais de 850 mil presos, 209 mil eram provisórios, ou seja, um em cada quatro ainda não havia sido julgado. Do total de encarcerados, 805 mil são homens e 46 mil, mulheres. Cerca de 20% trabalham, quase 170 mil.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-07/estudo-70-da-populacao-carceraria-no-brasil-e-negra Acesso em: 11 jun. 2026.

REPERTÓRIO

PODEMOS UTILIZAR DADOS RECENTES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)

TELA RETRATO DE FRANCISCO,

de Giuseppe Gianinni Pancetti

CANÇÃO: MEU GURI, de Chico Buarque

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ENSINO DE LÍNGUA/LINGUAGEM E LITERATURA

Considero imprescindível tratar o ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa e de Literatura como uma atividade propícia à reflexão, à construção de saber(es) e à ação. Nesse sentido, tenho adotado uma postura pedagógica que valoriza a criticidade, que amplia o campo de leitura (textos clássicos, textos da esfera jornalística, textos multimodais etc.), que permite os multiletramentos, que leva o estudante à produção dos mais variados textos, que promove o respeito às "variedades" (termo técnico: variações) linguísticas, que faz o estudante assumir uma postura responsável, solidária e cidadã, como sujeito agente no mundo. Penso, por outro lado, que é contraproducente abraçar uma pedagogia com um formato de ensino estanque circunscrito à memorização, à repetição e à classificação. Assim, defendo um ensino-aprendizagem que contempla a complexidade inerente à especie humana. Neste particular, concordo com Edgar Morin, ao sugerir em seu livro: "Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro", as seguintes abordagens: (i) "As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão"; (ii) "Os princípios do conhecimento pertinente"; (iii) "Ensinar a condição humana"; (iv) "Ensinar a identidade terrena"; (v) "Enfrentar as incertezas"; (vi) "Ensinar a compreensão" e levar em conta (vii) "A ética do gênero humano. Portanto, o ensino-aprendizagem que proponho deve suplantar o formato de ensino tradicional.

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Gonzaga e a Revolução de Minas (teatro), de Castro Alves
Os Escravos, de Castro Alves
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Espumas Flutuantes, de Castro Alves
Contos Meridionais, Fagundes Varela
Vozes d'América, Fagundes Varela
O Estandarte Auriverde, Fagundes Varela
Inspirações do Claustro, de Junqueira Freire
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Macário (teatro), Álvares de Azevedo
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ESPECIALMENTE, PARA OS (3os.) TERCEIROS ANOS DO ENSINO MÉDIO
A Hora da Estrela, de Clarice Lispector
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Balada para El-Rei, de Cecília Meireles
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Grande Sertão: Veredas, João Guimarães Rosa
Laços de Família, de Clarice Lispector
Libertinagem, de Manuel Bandeira
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Losango Cáqui, de Mário de Andrade
Macunaíma, de Mário de Andrade
Mafuá do Malungo, de Manuel Bandeira
Memorial de Maria Moura, de Rachel de Queiroz
Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos
Memórias Sentimentais de João Miramar, de Oswald de Andrade
Mensagem, de Fernando Pessoa
Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto
O Cão sem Plumas, de João Cabral de Melo Neto
O Moleque Ricardo, de José Lins do Rego
O Mundo do Menino Impossível, de Jorge de Lima
O Quinze, de Rachel de Queiroz
Olhai os Lírios do Campo, de Erico Verissimo
Os Sertões, de Euclides da Cunha
Pauliceia Desvairada, de Mário de Andrade
Pedra Bonita, José Lins do Rego
Perto do Coração Selvagem, de Clarice Lispector
Poemas Negros, de Jorge de Lima
Poemas, Sonetos e Baladas, de Vinícius de Moraes
Psicologia da Composição, de João Cabral de Melo Neto
Recordações do Escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto
Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles
Sagarana, de João Guimarães Rosa
São Bernardo, de Graciliano Ramos
Terras do Sem-Fim, de Jorge Amado
Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto
Urupês, de Monteiro Lobato
Usina, de José Lins do Rego
Viagem, de Cecília Meireles
Vidas Secas, de Graciliano Ramos